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2016

publicado 20/01/2016 14h21, última modificação 22/05/2019 09h09

LEI Nº 10.632, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 — última modificação 31/10/2022 10h02

Institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2016-2019.

DECRETO_Nº_36.549_DE_26_DE_JANEIRO_DE_2016.pdf — última modificação 31/10/2022 10h03

LEI10633.pdf — última modificação 31/10/2022 10h03

QDD.pdf — última modificação 31/10/2022 10h03

LEI_Nº_10.493 _LDO-2016.pdf — última modificação 31/10/2022 10h03

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