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ATAS
por João Bezerra de Morais Segundo  — publicado 30/05/2019 — última modificação 30/05/2019 15h54
Atas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB
LEGISLAÇÃO
por João Bezerra de Morais Segundo  — publicado 30/05/2019 — última modificação 26/11/2019 11h09
Fundamentos legais do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB
CONFERÊNCIAS
por João Bezerra de Morais Segundo  — publicado 30/05/2019 — última modificação 04/01/2023 13h28
Documentos das Conferências Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB
PAUTAS
por João Bezerra de Morais Segundo  — publicado 30/05/2019 — última modificação 30/05/2019 15h54
Pautas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do CONSEA-PB
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB
DIÁRIAS
por João Bezerra de Morais Segundo  — publicado 30/05/2019 — última modificação 30/05/2019 15h54
Registro de diárias concedidas aos conselheiros do CONSEA-PB
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB
ENDEREÇO
por João Bezerra de Morais Segundo  — publicado 30/05/2019 — última modificação 04/01/2023 13h28
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB Casa dos Conselhos Praça Dom Adauto, 58. Centro. João Pessoa - PB CEP 58010-670 Fone: (83) 986408353 (83) 3214-3095 Email: conseaparaiba@gmail.com
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB
Arquivo PDF document LEI 8.706 DE 2008 - LOSAN/PB
por João Bezerra de Morais Segundo  — última modificação 04/11/2022 07h36
Minuta da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN/PB
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB / LEGISLAÇÃO
Arquivo PDF document DECRETO 30.431/2009 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSEA-PB
por João Bezerra de Morais Segundo  — última modificação 04/11/2022 07h36
Decreto que aprova o Regimento Interno do CONSEA/PB
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB / LEGISLAÇÃO
Arquivo PDF document LEI 8.706 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 - LOSAN/PB
por João Bezerra de Morais Segundo  — última modificação 04/11/2022 07h36
Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba que cria o CONSEA/PB aprovada pela Assembléia Legislativa
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB / LEGISLAÇÃO
Arquivo PDF document REGIMENTO INTERNO DO CONSEA-PB
por João Bezerra de Morais Segundo  — última modificação 04/11/2022 07h36
Minuta do Regimento Interno do CONSEA-PB aprovado pelo Plenário
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB / LEGISLAÇÃO
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