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Composição do Conselho
por Maria Itaci Costa Leal — publicado 07/11/2017
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Arquivo PDF document Decreto 25.764-05 Camaras Tecnicas - CERH (1).pdf
por Maria Itaci Costa Leal — última modificação 04/11/2022 07h27
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Recursos Hídricos / Legislação
Arquivo PDF document Decreto Nº 18.824-97 - Regimento Interno CERH - Atualizado.pdf
por Maria Itaci Costa Leal — última modificação 04/11/2022 07h27
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Recursos Hídricos / Legislação
Arquivo PDF document Decreto Nº 26.224-05 - Regulamenta a AESA.pdf
por Maria Itaci Costa Leal — última modificação 04/11/2022 07h27
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Recursos Hídricos / Legislação
Arquivo PDF document Lei 9.433-97 - Lei das Águas - ANA.pdf
por Maria Itaci Costa Leal — última modificação 04/11/2022 07h27
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Recursos Hídricos / Legislação
Arquivo PDF document Lei Estadual Nº 8.446-07 - Nova redação a Lei 6.308-96 (1).pdf
por Maria Itaci Costa Leal — última modificação 04/11/2022 07h27
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Recursos Hídricos / Legislação
Arquivo PDF document Lei Nº 6.308 96 - Politica Estadual - atualizada.pdf
por Maria Itaci Costa Leal — última modificação 04/11/2022 07h27
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Recursos Hídricos / Legislação
Arquivo PDF document Lei Nº 7.779-2005 - Cria a AESA.pdf
por Maria Itaci Costa Leal — última modificação 04/11/2022 07h27
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Recursos Hídricos / Legislação
Arquivo PDF document Lei Nº 7.860-2005 - Nova redação a Lei 7.779-05.pdf
por Maria Itaci Costa Leal — última modificação 04/11/2022 07h27
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Recursos Hídricos / Legislação
Arquivo PDF document Lei Nº 9.332-2011 - Altera dispositivos da Lei 8.186-2007.pdf
por Maria Itaci Costa Leal — última modificação 04/11/2022 07h27
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Recursos Hídricos / Legislação
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